Como foi dito, diferentes fórmulas são usadas para cada validação.
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, vinculado ao Tesouro Nacional, publicou procedimentos no Diário Oficial (DOU) para liberar o desenho de cotas para os dois programas para homens de 65 anos ou mais de 62 anos, de acordo com a Medida Provisória 797/2017, editada em agosto pelo Presidente da República, Michel Temer.
De acordo com a resolução, os beneficiários que atendam aos requisitos do MP receberão os recursos automaticamente nas suas contas ou canais de atendimento da Caixa, no caso do PIS, e do Banco do Brasil, no caso do Pasep. Se os dados cadastrais do acionista não permitem crédito imediato, ele pode solicitar saque nas agências desses bancos e o pagamento será feito dentro de cinco dias úteis.
Os retiros começam em outubro e terminam até março de 2018. Em 5 de outubro, o BNDES terá que transferir o valor de R $ 5,779 bilhões para o Fundo e R $ 1,404 bilhão para o Banco do Brasil, a fim de cumprir as transferências.
A determinação consiste em outra resolução do conselho também publicada no DOU. O documento também afirma que "por sua vez, a Caixa Econômica Federal contribuirá com R $ 176 milhões eo Banco do Brasil com R $ 406 milhões, através da transferência, também em 05.10.2017, para as respectivas contas dos recursos retidos para pagamento de contribuintes ".
Com isso, o valor do saque, pelo menos inicialmente, será em torno de R $ 7,7 bilhões, abaixo dos R $ 16 bilhões estimados pelo governo federal ao anunciar a medida no mês passado .
De acordo com a resolução, as transferências mensais para 2017/2018 permanecerão dentro desse montante "até que seja feita uma avaliação dos impactos dessa medida provisória sobre o saque dos concorrentes". Na ocasião, o governo também estimou o número de pessoas a se beneficiar da iniciativa em 8 milhões.
