Audiência pública da IN do Software Público Brasileiro

[flavio]

Nesta segunda-feira, dia 19 de julho, ocorrerá em Brasília a audiência pública e o lançamento da consulta pública da Instrução Normativa do Software Público Brasileiro. A audiência será transmitida pela internet e a consulta pública ficará disponível até o dia 06 do mês de agosto.

Aqueles que quiserem conhecer com mais detalhes a IN do SPB podem baixar o documento diretamente do endereço http://www.softwarepublico.gov.br/spb/down...file/in_spb.odt

Os interessados em participar ou acompanhar a audiência pública podem acessar a partir das 15:50 horas no endereço http://assiste.serpro.gov.br/slti

A IN do SPB tem a intenção de normatizar o compartilhamento, o uso e a distribuição das soluções categorizadas como software público, que podem ser desenvolvidas por instituições públicas, privadas, terceiro setor e pessoas físicas. Os procedimentos para liberação de software serão oficializados e as regras de funcionamento do Portal SPB serão detalhadas. Com a promulgação da IN o software público ganha maior força institucional.

A Audiência ocorrerá durante o Seminário "A TIC-Tecnologia da Informação e Comunicação- agregando Valor à Ação Governamental", organizado pelo Minsitério do Planejamento para os órgãos da Administração Pública Federal, com objetivo de aumentar a capacidade de resposta das áreas de TI da Administração Pública, de forma a alcançar um alinhamento aos objetivos de governo e uma melhor gestão dos recursos. O evento também realiza audiência pública sobre revisão da IN 04 que trata da contratação de serviços na área de TI.

Observação técnica: a visualização do streaming consome aproximadamente 200 Kbps por estação, portanto, o link de Internet de cada localidade deve suportar o número de usuários que pretendem assistir ao evento.

Editado Julho 19, 2010 por flavio