Guest uhauaha Postado Dezembro 31, 2004 Denunciar Share Postado Dezembro 31, 2004 Juíza proíbe Telefônica de cobrar assinatura em São PauloSão Paulo - Uma liminar concedida pela juíza da 32.ª Vara Cível, Maria Lúcia Pizzotti Mendes, válida para os consumidores de todo o Estado de São Paulo, proíbe a Telecomunicações de São Paulo SA (Telefonica) de incluir nas contas, a partir de fevereiro, a tarifa mensal de assinatura.A juíza deu à Telefonica prazo de 48 horas para cumprir a decisão, que foi proferida numa ação civil pública proposta pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor.A Telefonica adiantou que ainda não foi intimada da decisão, mas que pretende recorrer a instância superior. A juíza estabeleceu que a desobediência implicará em multa diária de R$ 10,00 para cada consumidor.A magistrada concordou com o argumento de que a cobrança da taxa é abusiva, contrariando o Código de Defesa do Consumidor. Representa duplicidade de exigência de pagamento, uma vez que o consumidor já paga quando faz as ligações.A juíza acrescenta que a Telefonica desrespeita o Código do Consumidor ao não informar aos usuários por quais serviços está pagando, quanto efetivamente eles custam, omitindo-se também quanto às cláusulas contratatuais, que impõem as cobranças o que lhes dão origem.Thélio de Magalhães-------------------------------------------------------------------------------------------------Até que enfim!!! uma ótima noticia de final de ano =) Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
jcustodio Postado Dezembro 31, 2004 Denunciar Share Postado Dezembro 31, 2004 Tomara que isso não "acabe em pizza", como quase tudo aqui no Brasil! Já tava na hora mesmo da justiça fazer alguma coisa...Agora tá faltando também a gente se livrar da cobrança de provedor, no caso de usuários de conexão via banda larga...Mas acho que isso seria sonhar alto demais... Uma coisa de cada vez, né!?? Abraços! Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Illidan Postado Dezembro 31, 2004 Denunciar Share Postado Dezembro 31, 2004 Finalmente!!!Falar que essa prática é abusiva é pouco... você paga pra obter um telefone + taxa de assinatura mensal (que não é barata) + preço das ligações que realizar...O meu medo maior não é que tudo isso acabe em pizza, mas sim que a telefônica repasse para o consumidor todos os gastos que ela tiver (ou melhor, todo o dinheiro que ela deixar de ganhar com a assinatura). Como? Bom, aumentando o preço das tarifas, errando "sem querer" (sempre pra mais) na hora de enviar a cobrança ao consumidor... lembram como era no começo? Choviam reclamações de clientes que estavam recebendo cobranças com ligações que não tinham realizarado... eu mesmo passei por isso. Até lembro que vi uma vez um cara do PROCON dando entrevista de que a telefonica ignorava os fax que eles mandavam com as reclamações dos clientes. Fazer o que, né... esperamos que esse tipo de coisa tenha ficado para trás. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Gladisson Postado Janeiro 1, 2005 Denunciar Share Postado Janeiro 1, 2005 Seria uma ótima se isso der certo, pois esse nosso "dim dim" que está em jogo. Espero que nesse novo ano tudo mude pra melhor, feliz 2005 pra todos!!! Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Vinícius Postado Janeiro 4, 2005 Denunciar Share Postado Janeiro 4, 2005 Aqui no Rio de Janeiro a assinatura continua...Tomara que acabe logo isso aqui também. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
THOM Postado Janeiro 5, 2005 Denunciar Share Postado Janeiro 5, 2005 Agora também quero...Tomara que eu todos os estados aconteçam isso. Tá faltando aqui no Espírito Santo. Seria uma boa. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
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